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Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro e nega pedido de pris\u00e3o domiciliar
\nO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de um procedimento cir\u00fargico de Jair Bolsonaro, mas negou o pedido de pris\u00e3o domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente.
\n“Defiro a realiza\u00e7\u00e3o do ‘reparo cir\u00fargico em car\u00e1ter eletivo\u201d apontado como necess\u00e1rio no Laudo da Pol\u00edcia Federal, devendo a Defesa se manifestar sobre a programa\u00e7\u00e3o e data pretendidas para a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia eletiva. Ap\u00f3s, a manifesta\u00e7\u00e3o da Defesa, os autos dever\u00e3o ser enviados \u00e0 PGR, para parecer em 24 horas”, diz a decis\u00e3o.
\nUma per\u00edcia realizada no ex-presidente apontou que Bolsonaro tem h\u00e9rnia inguinal bilateral \u2013 um problema que afeta os dois lados da regi\u00e3o da virilha \u2013 e precisa passar por cirurgia.
\n\ud83d\udd0eA h\u00e9rnia inguinal (tamb\u00e9m chamada h\u00e9rnia na virilha) acontece quando os tecidos do interior do abd\u00f4men saem por um ponto fraco da parede muscular abdominal formando uma esp\u00e9cie de abaulamento no local. Quando isso ocorre dos dois lados, ela \u00e9 chamada de bilateral.
\nSegundo o laudo, a cirurgia \u00e9 considerada eletiva, ou seja, n\u00e3o se trata de um caso de urg\u00eancia ou emerg\u00eancia. Ainda assim, os peritos recomendam que o procedimento seja realizado “o mais breve poss\u00edvel”, para evitar agravamento do quadro.
\nO ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso de forma preventiva em 22 de novembro.
\nWilton Junior\/Estad\u00e3o Conte\u00fado
\nNegativa de pris\u00e3o domiciliar
\nA defesa do ex-presidente tamb\u00e9m havia solicitado que ele cumprisse pena em pris\u00e3o domiciliar, mas o ministro entendeu haver “total aus\u00eancia dos requisitos legais para a concess\u00e3o” do benef\u00edcio e mencionou “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da pris\u00e3o” e “atos concretos visando a fuga.”
\nEm 22 de novembro, Moraes determinou que o ex-presidente fosse conduzido \u00e0 Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF) ap\u00f3s a viola\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica que era usada por Bolsonaro. O ex-presidente confessou ter tentado abrir o aparelho com um ferro de solda.
\nTr\u00eas dias depois, Moraes determinou que o ex-presidente come\u00e7asse o cumprimento da pena de mais de 27 anos de reclus\u00e3o no mesmo local.
\n“O custodiado Jair Messias Bolsonaro, portanto, n\u00e3o tem direito \u00e0 pris\u00e3o domiciliar, pois foi condenado \u00e0 pena privativa de liberdade em regime fechado, pela pr\u00e1tica de crimes grav\u00edssimos contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, praticados com viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, bem como por liderar complexa organiza\u00e7\u00e3o criminosa composta por agentes p\u00fablicos e infiltrada nos altos escal\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os governamentais”, afirma Moraes.
\nA defesa do ex-presidente tamb\u00e9m havia afirmado ser necess\u00e1rio que Bolsonaro fosse sempre acompanhado por uma terceira pessoa. O ministro no entanto, ressaltou que o argumento n\u00e3o se sustenta pelo fato de o ex-presidente estar sozinho em seu quarto, logo ap\u00f3s ter manuseado um “ferro de solda”, quando foi preso.
\nO ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, aparece na porta de sua casa, durante sua pris\u00e3o domiciliar, em Bras\u00edlia, Brasil, em 21 de novembro
\nMateus Bonomi\/Reuters
\n“Jair Messias Bolsonaro mant\u00e9m plenas condi\u00e7\u00f5es de tratamento de sa\u00fade na Superintend\u00eancia Regional da Pol\u00edcia Federal no Distrito Federal, onde cumpre pena, em condi\u00e7\u00f5es absolutamente similares \u00e0quelas que possu\u00eda na cumprimento da pris\u00e3o domiciliar em seu endere\u00e7o residencial, com pr\u00e9via e gen\u00e9rica autoriza\u00e7\u00e3o judicial para acesso integral de todos os seus m\u00e9dicos, independentemente de dia ou hor\u00e1rio”, escreveu Moraes.
\nO ministro tamb\u00e9m afirmou que determinou que a Pol\u00edcia Federal garanta “m\u00e9dicos de plant\u00e3o e eventual transporte no caso de necessidade de remo\u00e7\u00e3o imediata”.
\n“O r\u00e9u est\u00e1 custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de sa\u00fade \u2013 mais pr\u00f3ximo, inclusive, do que o seu endere\u00e7o residencial \u2013 de modo que n\u00e3o h\u00e1 qualquer preju\u00edzo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emerg\u00eancia”, diz decis\u00e3o.<\/p>\n