O Minist\u00e9rio da Fazenda anunciou que est\u00e1 liberada a partir desta quarta-feira (10) uma ferramenta para que as pessoas possam se “autoexcluir” dos sites de apostas online e, com isso, n\u00e3o mais receber publicidade das casas.
\nO servi\u00e7o est\u00e1 dispon\u00edvel no site http:\/\/gov.br\/autoexclusaoapostas. Ap\u00f3s efetuar a autoexclus\u00e3o, as pessoas receber\u00e3o um documento confirmando essa op\u00e7\u00e3o.
\nSegundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a autoexclus\u00e3o centralizada \u00e9 “reconhecida cientificamente como uma estrat\u00e9gia essencial para reduzir os danos \u00e0 sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s apostas”.
\nA autoexclus\u00e3o poder\u00e1 acessada por meio de cadastro no portal gov.br e ser viabilizada por um, tr\u00eas, seis, doze meses, ou por um per\u00edodo indeterminado, no qual o apostador deixar\u00e1 seu CPF indispon\u00edvel para novos cadastros e recebimento de publicidades.
\n“Uma vez selecionado o prazo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel reverter a escolha durante o per\u00edodo indicado. H\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de se autoexcluir do ambiente de apostas por tempo indeterminado (sem prazo). Somente nesse caso, o usu\u00e1rio ter\u00e1 at\u00e9 um m\u00eas para invalidar a decis\u00e3o”, informou o governo.
\nAs pessoas tamb\u00e9m ser\u00e3o convidadas as responder sobre os motivos que as levaram a se autoexcluir:
\ndecis\u00e3o volunt\u00e1ria,
\ndificuldades financeiras,
\nrecomenda\u00e7\u00e3o de profissional de sa\u00fade,
\nperda de controle sobre o jogo (sa\u00fade mental),
\nou preven\u00e7\u00e3o de uso dos seus dados em plataformas de apostas;
\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel escolher n\u00e3o informar o motivo. Em seguida, segundo o governo, \u00e9 necess\u00e1rio aceitar os termos de uso e checar se os dados pessoais est\u00e3o corretos.
\nA plataforma tamb\u00e9m disponibilizar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre pontos de atendimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), direcionando o usu\u00e1rio para o Meu SUS Digital e a Ouvidoria do SUS \u2014 por meio dos quais as pessoas poder\u00e3o “testar” se t\u00eam algum tipo de problema com v\u00edcio em apostas online, e procurar ajuda.
\nA partir de fevereiro de 2026, informou o governo, a rede p\u00fablica de sa\u00fade tamb\u00e9m vai ofertar teleatendimentos em sa\u00fade mental com foco em jogos e apostas por meio de parceria com o Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional (Proadi-SUS) e uma parceria com o Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas.<\/p>\n