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Austr\u00e1lia pro\u00edbe acesso a redes sociais para menores de 16 anos
\nA Austr\u00e1lia colocou em vigor nesta quarta-feira (10) a primeira lei do mundo que pro\u00edbe o acesso de menores de 16 anos \u00e0s redes sociais.
\nO tema \u00e9 discutido em diversos pa\u00edses. O Brasil j\u00e1 aprovou uma lei exigindo que a verifica\u00e7\u00e3o de idade deixe de ser feita s\u00f3 com autodeclara\u00e7\u00e3o, como \u00e9 atualmente.
\nPara redes sociais, a nova lei tamb\u00e9m determina que contas de usu\u00e1rios com at\u00e9 16 anos devem estar, obrigatoriamente, vinculadas a\u0300 conta de um de seus respons\u00e1veis legais.
\nAs regras entram em vigor em mar\u00e7o de 2026.
\n\u270d\ufe0f Veja abaixo o que os pa\u00edses t\u00eam feito sobre o tema.
\nJovem usa o celular em Sidney, na Austr\u00e1lia; pa\u00eds aprovou lei que pro\u00edbe acesso de menores de 16 anos \u00e0s redes sociais
\nHollie Adams\/Reuters
\nAlemanha
\nOficialmente, menores de idade entre 13 e 16 anos podem usar a m\u00eddia social na Alemanha somente se os pais derem consentimento.
\nEntretanto, defensores da prote\u00e7\u00e3o infantil dizem que os controles s\u00e3o insuficientes e pedem que as regras existentes sejam mais bem implementadas, segundo a Reuters.
\nAustr\u00e1lia
\nA lei aprovada em novembro de 2024 obriga os gigantes da tecnologia\u00a0a impedirem que menores de 16 anos acessem as plataformas. Quem descumprir pode levar multas de at\u00e9 49,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares australianos (R$ 178 milh\u00f5es).
\nSegundo a regra, menores de 16 anos n\u00e3o poder\u00e3o criar novas contas, e as j\u00e1 existentes dever\u00e3o ser desativadas pelas plataformas.
\nN\u00e3o foi determinada uma forma espec\u00edfica de verifica\u00e7\u00e3o de idade que as redes dever\u00e3o adotar. Vale escanear documentos, mandar uma selfie ou mesmo usar ferramentas espec\u00edficas para isso.
\nNo Snapchat, por exemplo, d\u00e1 para comprovar a idade por meio de uma conta banc\u00e1ria australiana ou da carteira de identidade.
\nNem todas as m\u00eddias est\u00e3o sujeitas \u00e0 restri\u00e7\u00e3o. O YouTube Kids, por exemplo, n\u00e3o precisar\u00e1 da verifica\u00e7\u00e3o de idade porque parlamentares australianos avaliaram que ele inclui conte\u00fado educativo. Aplicativos de mensagens e jogos online, como WhatsApp e Roblox, tamb\u00e9m ficaram de fora da regulamenta\u00e7\u00e3o.
\nBrasil
\nN\u00e3o tem limite de idade para acesso \u00e0s redes sociais. Mas o ECA Digital, que virou lei em setembro, ap\u00f3s o influenciador Felca viralizar com um v\u00eddeo em que denunciava a adultiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as nas plataformas, determina que contas de usu\u00e1rios com at\u00e9 16 anos devem estar, obrigatoriamente, vinculadas a\u0300 conta de um de seus respons\u00e1veis legais.
\nAs novas regras come\u00e7am a valer em mar\u00e7o de 2026.
\nA lei tamb\u00e9m quer tornar a verifica\u00e7\u00e3o de idade mais eficiente do que a simples autodeclara\u00e7\u00e3o, que \u00e9 usada at\u00e9 hoje.
\nProdutos com conte\u00fado impr\u00f3prio para menores de 18 anos dever\u00e3o impedir o acesso por crian\u00e7as e adolescentes, como fez o Reino Unido.
\nO tipo de mecanismo a ser adotado para isso ainda \u00e9 alvo de discuss\u00e3o.
\nMonetiza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o de menores e pedofilia: entenda den\u00fancias feitas por Felca
\nB\u00e9lgica
\nEm 2018, a B\u00e9lgica promulgou uma lei que exige que as crian\u00e7as tenham pelo menos 13 anos para terem uma conta de m\u00eddia social sem a permiss\u00e3o dos pais.
\nChina
\nO acesso \u00e0 internet na China possui diversas restri\u00e7\u00f5es pelo governo. A BBC destacou que algumas dessas pol\u00edticas visam restringir o uso da tecnologia por crian\u00e7as. Um exemplo citado \u00e9 que menores de 18 anos podem jogar online por apenas 1 hora por dia.
\nDinamarca
\nA Dinamarca anunciou um acordo para vetar o acesso a crian\u00e7as com menos de 15 anos \u00e0s redes sociais, mas continua permitindo que pais concedam acesso a quem a partir de 13 anos, segundo a BBC.
\nA reportagem destaca que a Dinamarca possui um sistema de identidade digital e que existem planos de criar um aplicativo espec\u00edfico para verifica\u00e7\u00e3o de idade. O app j\u00e1 estaria sendo testado pelo pa\u00eds, em conjunto com Espanha, Fran\u00e7a, It\u00e1lia e Gr\u00e9cia.
\nEspanha
\nA Espanha aprovou neste ano uma lei que eleva de 14 para 16 anos a idade m\u00ednima para ter uma conta nas redes, com a permiss\u00e3o dos pais. Mas a nova regra ainda n\u00e3o entrou em vigor.
\nEUA
\nA maioria das regras para proteger crian\u00e7as vem do Children’s Online Privacy Protection Act, que visa impedir que empresas de tecnologia coletem dados pessoais de menores de 13 anos sem consentimento dos pais.
\nDiferentes estados tamb\u00e9m t\u00eam tentado criar leis pr\u00f3prias, mas elas acabam paralisadas por disputas judiciais. \u00c9 o caso de Utah, que aprovou em 2023 duas leis que restringem o uso de redes sociais por menores de 18 anos; eles precisariam de permiss\u00e3o dos pais para usarem plataformas como Instagram, TikTok e Facebook.
\nMas a regra foi questionada na Justi\u00e7a pelo grupo NetChoice e est\u00e1 suspensa.
\nO mesmo grupo foi aos tribunais contra uma restri\u00e7\u00e3o semelhante aprovada pela Calif\u00f3rnia. O principal argumento usado para questionar as restri\u00e7\u00f5es \u00e9 de que elas seriam inconstitucionais, ferindo o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o.
\nFran\u00e7a
\nEm 2023, a Fran\u00e7a aprovou uma lei que exige o consentimento dos pais para que menores de 15 anos criem contas em redes sociais. No entanto, a m\u00eddia local afirma que desafios t\u00e9cnicos impedem que a restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o funcione na pr\u00e1tica.
\nAinda em 2023, a Fran\u00e7a foi palco de tr\u00eas suic\u00eddios de adolescentes v\u00edtimas de bullying na escola.
\nAp\u00f3s os casos, um painel encomendado pelo presidente Emmanuel Macron recomendou regras mais r\u00edgidas, incluindo a proibi\u00e7\u00e3o de celulares para crian\u00e7as menores de 11 anos e idade m\u00ednima de 13 anos para que uma crian\u00e7a tenha um celular com acesso \u00e0 internet.
\nN\u00e3o est\u00e1 claro quando a nova legisla\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser adotada e at\u00e9 que ponto ela seguir\u00e1 as recomenda\u00e7\u00f5es dos especialistas.
\nIt\u00e1lia
\nNa It\u00e1lia, crian\u00e7as com menos de 14 anos precisam do consentimento dos pais para se inscreverem em contas de m\u00eddia social, mas, a partir dessa idade, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio nenhum consentimento.
\nMal\u00e1sia
\nA Mal\u00e1sia informou em novembro que planeja seguir o exemplo da Austr\u00e1lia e impedir que menores de 16 anos se registrem em perfis de redes sociais, a partir do pr\u00f3ximo ano.
\nNoruega
\nEm outubro de 2024, o governo noruegu\u00eas prop\u00f4s aumentar de 13 para 15 anos a idade em que as crian\u00e7as podem consentir com os termos exigidos para o uso de m\u00eddias sociais, embora os pais ainda possam assinar em seu nome se elas estiverem abaixo do limite de idade.
\nO governo de centro-esquerda tamb\u00e9m come\u00e7ou a trabalhar na legisla\u00e7\u00e3o para estabelecer um limite m\u00ednimo legal absoluto de 15 anos para o uso de m\u00eddias sociais, mas n\u00e3o est\u00e1 claro quando uma lei que determine isso poder\u00e1 chegar ao Parlamento.
\nNova Zel\u00e2ndia
\nA Nova Zel\u00e2ndia tamb\u00e9m planeja impedir que menores de 16 anos se registrem em perfis de redes sociais em 2026.
\nReino Unido
\nO governo brit\u00e2nico aprovou a Lei de Seguran\u00e7a Online (Online Safety Act), que estabelece padr\u00f5es mais r\u00edgidos para plataformas de m\u00eddia social como Facebook, YouTube e TikTok — inclusive sobre restri\u00e7\u00f5es de idade apropriadas — em 2023.
\nEla foi aplicada a partir de 2025, mas o governo n\u00e3o estabeleceu um limite de idade claro para o uso de redes sociais por menores de idade.
\nEssa lei, no entanto, exige que sites tomem mais provid\u00eancias para impedir o acesso de menores de 18 anos. Plataformas de pornografia como o Pornhub lan\u00e7aram mecanismos mais avan\u00e7ados para verifica\u00e7\u00e3o de idade em 25 julho.
\nAs caixas de sele\u00e7\u00e3o que permitem que qualquer pessoa alegue a maioridade tiveram de ser substitu\u00eddas por escaneamentos faciais para estimar a idade, envio de documentos de identidade, verifica\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e outras medidas de prote\u00e7\u00e3o.
\nCom isso, o acesso a esses sites caiu drasticamente. Mas p\u00e1ginas de menor porte e menos regulamentadas tiveram aumento nas visitas, reportou a BBC.
\nQuem descumprir as regras poder\u00e1 ser multado em at\u00e9 18 milh\u00f5es de libras esterlinas (R$ 134 milh\u00f5es) ou 10% de sua receita global; “o que tiver valor maior”, segundo o governo.
\nPornhub e YouPorn s\u00e3o pressionados a verificar a idade dos usu\u00e1rios
\nUni\u00e3o Europeia
\nO Parlamento Europeu aprovou, no fim de novembro, uma resolu\u00e7\u00e3o que exige uma idade m\u00ednima de 16 anos para o acesso a m\u00eddias sociais.
\nEle tamb\u00e9m solicitou um limite de idade de 13 anos para toda a Uni\u00e3o Europeia, abaixo do qual nenhum menor poderia acessar as plataformas de m\u00eddia social.
\nEsse tamb\u00e9m \u00e9 considerado pelo Parlamento o limite m\u00ednimo de idade para uso de servi\u00e7os de compartilhamento de v\u00eddeo e “agentes de intelig\u00eancia artificial”.
\nA resolu\u00e7\u00e3o, entanto, n\u00e3o se trata de uma lei e tamb\u00e9m n\u00e3o define pol\u00edticas.<\/p>\n