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O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) decidiu apoiar o projeto de relatoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), que prop\u00f5e o fim da escala 6×1 e defende uma jornada de trabalho 5×2, com limite de 40 horas semanais. Atualmente a lei trabalhista prev\u00ea uma jornada m\u00e1xima de 44 horas semanais.
\nO tema sobre a jornada de trabalho ganhou for\u00e7a num movimento de baixo para cima: foi uma demanda dos pr\u00f3prios trabalhadores, incorporada por alguns influenciadores, que conquistou apoio popular.
\nO Planalto come\u00e7ou a se engajar na pauta e “abra\u00e7ou” o assunto, que virou uma das principais pautas do PT e de membros do governo Lula. A defesa do fim da escala 6×1 tem sido estampada em pe\u00e7as publicit\u00e1rias petistas e tamb\u00e9m j\u00e1 foi tema de pronunciamento de Lula \u00e0 na\u00e7\u00e3o.
\nEmpossado ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia em outubro, Guilherme Boulos definiu o avan\u00e7o do tema no Congresso como uma das prioridades da pasta respons\u00e1vel pelo di\u00e1logo do governo com os movimentos sociais. Ao lado da ministra Gleisi Hoffmann, ele \u00e9 um dos principais articuladores do fim da escala 6×1.
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\nBoulos participa de uma audi\u00eancia sobre o tema nesta quarta-feira (10) na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Tamb\u00e9m est\u00e3o convidadas para a audi\u00eancia entidades patronais como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC).
\nA estrat\u00e9gia do governo \u00e9 defender o substitutivo de Prates, que traz os dois pontos que o governo n\u00e3o abre m\u00e3o no momento: a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 5×2, com limite de 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.
\nNa semana passada, o governo foi surpreendido com um relat\u00f3rio do deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE), contr\u00e1rio \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de seis dias trabalhados para um de folga por semana. Ap\u00f3s o an\u00fancio de Gast\u00e3o, o governo se posicionou publicamente contra o texto do deputado.
\nArticula\u00e7\u00e3o
\nA C\u00e2mara dos Deputados e o Senado re\u00fanem uma s\u00e9rie de propostas que tratam do tema. Nenhuma delas, no entanto, avan\u00e7ou \u00e0 fase de vota\u00e7\u00e3o. A resist\u00eancia e as diverg\u00eancias em torno do assunto levaram ministros palacianos a entrar diretamente nas negocia\u00e7\u00f5es.
\nO governo tem avaliado estrat\u00e9gias para fazer com que os projetos que tratam da redu\u00e7\u00e3o de jornada tenham uma tramita\u00e7\u00e3o reduzida e acelerada no Congresso. Lideran\u00e7as aliadas ao Pal\u00e1cio do Planalto defendem que a discuss\u00e3o ocorra por meio de um projeto de lei simples, que tem um caminho menos tortuoso do que as Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC).
\nManifesta\u00e7\u00e3o contra escala 6×1 realizada em maio.
\nHerm\u00ednio Bernardo\/TV Globo
\nMembros do governo afirmam que, diante do plano, o projeto relatado por Prates, que aguarda an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara, ganha apoio do Planalto.
\n\ud83d\udd0eO texto ser\u00e1 discutido pela Casa em um rito que permite que a discuss\u00e3o seja encerrada diretamente nas comiss\u00f5es e sem vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, desde que n\u00e3o haja recurso para isso.
\nO deputado Leo Prates (PDT-BA) tamb\u00e9m preside o colegiado. Ele se reuniu com a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, nesta ter\u00e7a-feira (9).
\nTransi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2028
\nO parecer de L\u00e9o Prates prop\u00f5e mudar a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer uma nova jornada m\u00e1xima de trabalho, reduzindo o limite de 44 horas para 40 horas semanais, em uma transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2028.
\nA proposta prev\u00ea que, em 2027, a jornada seja reduzida de 44 para 42 horas semanais. No ano seguinte, segundo o texto, o limite passaria a ser de 40 horas semanais.
\nO texto determina que a carga ter\u00e1 de ser distribu\u00edda em um m\u00e1ximo de oito horas di\u00e1rias de trabalho. Al\u00e9m disso, obriga a concess\u00e3o de dois dias de descanso remunerado a todos os trabalhadores.
\nPela proposta, a escala tamb\u00e9m poder\u00e1 ser de quatro dias trabalhados por tr\u00eas de descanso, desde que haja acordo coletivo ou conven\u00e7\u00e3o. Nesse caso, as 40 horas semanais seriam distribu\u00eddas em 10 horas di\u00e1rias de trabalho.
\nNo setor do com\u00e9rcio, \u00e1rea em que a escala 6×1 \u00e9 mais comum, a jornada di\u00e1ria poder\u00e1 ser estendida por acordo coletivo ou conven\u00e7\u00e3o. Haver\u00e1, por\u00e9m, um limite de at\u00e9 duas horas extras por dia.
\nSegundo o texto, com a redu\u00e7\u00e3o de jornada, os trabalhadores n\u00e3o poder\u00e3o ter diminui\u00e7\u00e3o salarial.
\nSegundo o deputado, a vota\u00e7\u00e3o do texto na Comiss\u00e3o de Trabalho poder\u00e1 ficar para 2026. Leo Prates afirmou que o calend\u00e1rio depender\u00e1 do n\u00famero de sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara at\u00e9 o recesso parlamentar, que come\u00e7a em 23 de dezembro.
\nDeputado L\u00e9o Prates (PDT-BA), relator do projeto sobre a escala 5×2.
\nKayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados
\nO \u00faltimo parecer do parlamentar foi protocolado nesta semana, abrindo um prazo de cinco sess\u00f5es para que parlamentares apresentem emendas.
\nModelo 6×1
\nO modelo 6×1 \u00e9 comum em setores como restaurantes, mercados, sa\u00fade e servi\u00e7os, por exemplo. A escala prev\u00ea que o profissional com carteira assinada trabalhe seis dias da semana consecutivos e tenha um dia de descanso.
\nJornada 6×1 \u00e9 comum no com\u00e9rcio.
\nGETTY IMAGES
\nEm novembro do ano passado, o Movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho (VAT) impulsionou a discuss\u00e3o nas redes sociais e reacendeu o debate no Congresso.
\nUm abaixo-assinado da iniciativa reuniu mais de um milh\u00e3o de assinaturas e defendeu que a escala 6×1 \u00e9 “abusiva” e afeta “negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua sa\u00fade, bem-estar e rela\u00e7\u00f5es familiares”.
\nEm nota, a CNC afirmou que “os par\u00e2metros da jornada de trabalho devem ser tratados por meio de conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos, respeitando as especificidades de cada categoria e de cada segmento, em linha com a reforma trabalhista de 2017”.
\n“A entidade entende que propostas que fixem, de forma r\u00edgida e generalizada, novos limites constitucionais de jornada para todo o Pa\u00eds e todos os setores enfraquecem a autonomia coletiva e a prerrogativa dos sindicatos de negociar condi\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0 realidade de cada setor e de cada regi\u00e3o do Brasil”, disse a confedera\u00e7\u00e3o.
\nResist\u00eancia no Congresso
\nO fim da escala 6×1 n\u00e3o \u00e9 unanimidade no Congresso. O texto enfrenta resist\u00eancias entre deputados e senadores tanto da oposi\u00e7\u00e3o quanto da base governista. Os argumentos dos dois lados se assemelham: poss\u00edveis impactos negativos para a economia e para os empregadores.
\nEm conversas com deputados e empres\u00e1rios, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), j\u00e1 demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o avan\u00e7o do texto. O paraibano afirmou, em alguns encontros, que a Casa pode discutir o tema, mas precisa analisar se a medida \u00e9 vi\u00e1vel.
\nO deputado tamb\u00e9m tem sinalizado que acredita que o tema ganhou corpo nas redes sociais privilegiando apenas um lado do debate.
\nEm fevereiro deste ano, diante de uma mobiliza\u00e7\u00e3o popular, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma PEC para acabar com a escala 6×1. O texto nunca saiu da gaveta de Motta.<\/p>\n